Processo 161651/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 16:45
Autuado em 12/04/2011 16:45
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1923/2012 da Segunda Câmara, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1923/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1923/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado VANDA ANA BENDO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 18:03 do Protocolo 29367/13
03/09/2012 14:16 Juntada de AR oficio 479/12-OPD-DEX
23/04/2012 11:46 AR de devolução dos autos físicos
16/01/2012 10:23 do Protocolo nº 74330-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1637/11-CC-PF
09/12/2011 11:42 Juntada de AR ofício 1637/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/11/2011 Ofício de Contraditório   1637/ 2011 28/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2013 583 Despacho Processual Diverso nº 217/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 85/2013
20/07/2012 448 Acórdão nº 1923/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2752/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7019/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2013 10:18 DP  
18/02/2013 14:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 211/2013 -
18/02/2013 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 217/2013 -
04/02/2013 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1083/2013 -
04/02/2013 11:01 SMPjTC Parecer nº 1384/2013 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Anual. Contas julgadas regulares. Cumprimento de determinação. Pelo encerramento do feito.
23/01/2013 15:30 DCM Informação nº 43/2013 - Previdência Social dos Servidores Públicos de Catanduvas. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do atendimento ao Acórdão nº 1923/12 - Segunda Câmara.
22/01/2013 12:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2013 -
22/01/2013 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 85/2013 -
15/08/2012 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 29/2013 -
15/08/2012 10:15 DEX Informação nº 1706/2012 -
15/08/2012 10:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 479/2012 -
23/07/2012 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1167/2012 -
20/07/2012 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 557/2012 -
13/07/2012 13:05 S2C Acórdão nº 1923/2012 -
13/07/2012 13:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1137/2012 -
11/06/2012 10:07 GCNB  
18/05/2012 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1915/2012 -
18/05/2012 13:24 SMPjTC Parecer nº 6337/2012 - aprovação Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
22/11/2011 12:44 DCM Informação nº 649/2012 -
22/11/2011 12:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1637/2011 -
17/11/2011 08:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1560/2011 -
17/11/2011 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2752/2011 -
07/11/2011 12:33 SMPjTC Parecer nº 7899/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Pela Irregularidade.
16/06/2011 19:35 DCM Instrução nº 2591/2011 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
12/04/2011 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7019/2011 -

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